Pé-de-Meia 2026: calendário, valores e quem recebe

O que é o Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia é uma poupança para o ensino médio, criada pela Lei nº 14.818/2024 e regulamentada pelo Decreto nº 11.901/2024. Ou seja, o governo paga incentivos para que o jovem permaneça na escola e conclua os estudos. Assim, o Ministério da Educação (MEC) identifica os estudantes elegíveis, e a Caixa Econômica Federal faz os pagamentos.

Os valores são depositados em uma conta digital aberta pela Caixa em nome do próprio estudante. Além disso, quando o beneficiário é menor de idade, a movimentação depende de autorização do responsável.

Quem tem direito ao Pé-de-Meia em 2026?

Para receber, o estudante precisa cumprir todos estes critérios:

• estar matriculado no ensino médio regular de escola pública, com idade entre 14 e 24 anos, ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) pública, com idade entre 19 e 24 anos;
• pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), com renda de até meio salário mínimo por pessoa;
• ter CPF regular;
• manter frequência mínima de 80% nas aulas.

Além disso, no ciclo de 2026, o critério de cadastro considera as famílias inscritas no CadÚnico até 7 de agosto de 2026. Por isso, vale conferir na página do estudante se os dados do CadÚnico estão corretos.

Preciso me inscrever no Pé-de-Meia?

Não. Isso acontece porque as redes públicas enviam ao MEC os dados de matrícula, frequência e conclusão, e o ministério cruza essas informações com outras bases do governo. Assim, quem atende aos critérios é identificado automaticamente.

Quais são os valores do Pé-de-Meia em 2026?

O Pé-de-Meia paga até R$ 9.200 por estudante ao longo do ensino médio, divididos em quatro tipos de incentivo:

• Incentivo-Matrícula: R$ 200 por ano, em parcela única.
• Incentivo-Frequência: até 9 parcelas de R$ 200 (R$ 1.800 por ano) para quem tem pelo menos 80% de presença no mês e no acumulado do ano. Já na EJA, a parcela é de R$ 225.
• Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 por ano concluído com aprovação, até R$ 3.000 no ensino médio. Ou seja, esse valor fica reservado e só pode ser sacado depois da conclusão do ensino médio.
• Incentivo-Enem: R$ 200 para o estudante que conclui o ensino médio e faz os dois dias de prova.

Somando tudo, o estudante pode receber até R$ 9.200 ao longo do ensino médio. Já os valores de matrícula, frequência e Enem podem ser sacados conforme as regras do programa, enquanto o de conclusão fica retido até o fim dos estudos.

Qual é o calendário do Pé-de-Meia em novembro e dezembro de 2026?

As próximas parcelas caem de 23 a 30 de novembro e de 21 a 28 de dezembro de 2026, conforme o mês de nascimento do estudante. Além disso, cada pagamento corresponde a um mês de frequência informado pela escola: em novembro, o MEC paga a de setembro, e em dezembro, a de outubro. Para o ensino médio regular, as datas são estas:

Pagamento de novembro (frequência de setembro)

• Nascidos em janeiro e fevereiro: 23 de novembro
• Nascidos em março e abril: 24 de novembro
• Nascidos em maio e junho: 25 de novembro
• Nascidos em julho e agosto: 26 de novembro
• Nascidos em setembro e outubro: 27 de novembro
• Nascidos em novembro e dezembro: 30 de novembro

Pagamento de dezembro (frequência de outubro)

• Nascidos em janeiro e fevereiro: 21 de dezembro
• Nascidos em março e abril: 22 de dezembro
• Nascidos em maio e junho: 23 de dezembro
• Nascidos em julho e agosto: 24 de dezembro
• Nascidos em setembro e outubro: 24 de dezembro
• Nascidos em novembro e dezembro: 28 de dezembro

Na EJA, as datas de novembro e dezembro coincidem com essas. Depois, o calendário segue assim:

• 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027: frequência de novembro;
• 22 de fevereiro a 1º de março de 2027: Incentivo-Conclusão e Incentivo-Enem de 2026.

No entanto, o MEC pode ajustar as datas ao longo do ano. Por isso, confirme sempre na página do estudante antes de contar com o dinheiro.

Como consultar o pagamento do Pé-de-Meia?

Para saber se o pagamento foi aprovado ou rejeitado, siga estes passos:

1. Primeiro, acesse a página do estudante do Pé-de-Meia, no site do MEC (estudante.pedemeia.mec.gov.br).
2. Em seguida, entre com a conta gov.br do estudante.
3. Depois, confira a frequência mensal e acumulada e o status de cada pagamento.
4. Por fim, se preferir, acompanhe o saldo no aplicativo CAIXA Tem.

Caso precise de ajuda com o aplicativo, veja o guia para consultar o saldo do Caixa Tem pelo CPF. Além disso, as dúvidas sobre o programa podem ser tiradas na página de perguntas frequentes do MEC ou pelo Fale Conosco 0800 616161.

O Pé-de-Meia não caiu na conta: o que fazer?

Quando o valor não aparece, geralmente existe uma pendência de frequência, de dados escolares, de cadastro ou de CPF. Os motivos mais comuns são:

• Frequência abaixo de 80%: a parcela fica retida. Se o estudante voltar a ter 80% ou mais, pode receber os valores bloqueados;
• Dados da escola não enviados ou com divergência: a escola precisa corrigir e reenviar as informações;
• Cadastro desatualizado no CadÚnico;
• CPF irregular ou com pendência.

Primeiro, consulte o status na página do estudante, que mostra se o pagamento foi aprovado ou rejeitado. Em seguida, procure a escola se o problema for de frequência ou de dados escolares. Se for de cadastro, atualize o CadÚnico pelo atendimento do seu município. Por fim, confira a situação do CPF.

Além disso, em alguns casos, parcelas retroativas podem ser liberadas depois que a escola corrige ou envia as informações.

O CPF precisa estar regular para receber o Pé-de-Meia?

Sim. O CPF regular é um dos critérios do programa. Portanto, se o documento do estudante tem pendência na Receita Federal, o pagamento pode ser rejeitado. Por isso, vale conferir a situação antes da data de pagamento.

Para entender o que muda em cada situação, veja primeiro o guia sobre CPF regular. Em seguida, se houver problema, o conteúdo sobre CPF pendente de regularização e o guia sobre CPF irregular mostram como resolver. Para conferir o CPF agora, consulte gratuitamente no Pagou Fácil.

Como funciona o pagamento para menores de idade?

Estudantes menores de 18 anos precisam da autorização de um responsável legal para movimentar a conta. Em geral, quando o responsável é o pai ou a mãe, a liberação pode ser feita pelo aplicativo da Caixa, sem ir à agência. Já nos demais casos, o consentimento é presencial, em uma agência. O passo a passo completo está na página de perguntas frequentes do MEC.

Quem recebe o Incentivo-Enem de R$ 200?

Recebe o estudante do Pé-de-Meia que conclui o ensino médio em 2026 e comparece aos dois dias de prova do Enem. As provas de 2026 estão marcadas para 8 e 15 de novembro. Por isso, quem falta a um dos dias pode perder o incentivo.

Depois da prova, o pagamento dos R$ 200 está previsto para a janela de 22 de fevereiro a 1º de março de 2027. Além disso, os beneficiários do programa têm isenção da taxa de inscrição do exame.

Mantenha o CPF em dia

Agora que você conhece as datas e as regras, aproveite para conferir se o CPF do estudante e o da família estão regulares. Consulte seu CPF gratuitamente no Pagou Fácil e evite surpresas na hora do pagamento.

Onde confirmar as informações: página do Pé-de-Meia no site do MEC (gov.br/mec/pt-br/pe-de-meia), página de perguntas frequentes do programa e página do estudante (estudante.pedemeia.mec.gov.br). Datas e valores podem ser atualizados pelo MEC.