O que é dívida pública: entenda seu funcionamento e impacto na economia

Sumário:

• Como funciona a dívida pública?
• Qual é a dívida pública do Brasil?
• O cenário da dívida pública brasileira nas últimas duas décadas
• Tipos de dívidas públicas
• Qual a importância da dívida pública?
• Quem são os credores da dívida pública no Brasil?
• O que é Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG)?
• O que é Dívida Líquida do Governo Geral (DLGG)?
• Como a dívida pública se relaciona com o PIB?
• Entenda o impacto das dívidas públicas no seu bolso com o Pagou Fácil

Como funciona a dívida pública?

A dívida governamental é formada quando o governo capta recursos de diversas maneiras para financiar projetos, pagar salários, investir em infraestrutura ou cobrir déficits. 

O governo estima a arrecadação e os gastos do ano seguinte, pela Lei Orçamentária Anual (LOA). Quando a arrecadação prevista não é suficiente para cobrir as despesas, são utilizadas estratégias para captar mais recursos, por exemplo, os títulos da dívida pública.

• Emissão de títulos públicos: o Tesouro Nacional emite títulos que são comprados por investidores. É a forma mais comum e segura para o governo captar recursos;
• Empréstimos com organizações internacionais: como o FMI, o Banco Mundial ou o BID;
• Empréstimos internos com instituições bancárias nacionais: geralmente por meio de operações compromissadas;
• Captação via mercado externo: corresponde à emissão de títulos no exterior, que fazem parte da chamada dívida externa do Brasil.

O que é o refinanciamento da dívida pública?

O refinanciamento da dívida pública ocorre quando o governo emite novos títulos para pagar os antigos. Ou seja, ele troca dívidas que estão vencendo por outras com novos prazos e condições. 

Vale mencionar que isso não reduz o valor total da dívida, mas ajuda a organizar o fluxo de pagamentos e evitar calotes.

Qual é a dívida pública do Brasil?

Segundo o Ministério da Fazenda, a dívida pública do Brasil alcançou R$ 7,7 trilhões em fevereiro de 2025. Desse total, a maior parte está em títulos públicos federais emitidos no mercado interno, com diferentes indexadores, como Selic, IPCA ou prefixados.

Esse valor representa uma proporção relevante em relação ao PIB, e é acompanhado de perto por agências de risco e investidores, pois auxilia a entender a saúde financeira do país.

Abaixo, veja a trajetória da dívida pública bruta em R$ e percentual em relação ao PIB (%), de 2011 a 2022:

Tenha em mente que aproximadamente 95% da dívida está em reais (R$), o que reduz o risco cambial, mas ainda assim impõe grandes desafios para a gestão fiscal.

O cenário da dívida pública brasileira nas últimas duas décadas

A dívida pública variou bastante nos últimos 20 anos, acompanhando as políticas econômicas de cada governo.

Luiz Inácio Lula da Silva (2003–2010)

Durante os dois mandatos de Lula, a dívida caiu proporcionalmente ao PIB graças ao crescimento econômico, superávits primários e valorização do real. A dívida líquida passou de 60% para cerca de 39% do PIB em 2010.

Dilma Rousseff (2011–2016)

Com o enfraquecimento da economia e aumento de gastos, a dívida voltou a crescer. Em 2015, a crise fiscal foi acentuada por perda de confiança e rebaixamento da nota de crédito do país.

Michel Temer (2016–2018)

Implementou o teto de gastos como tentativa de conter o crescimento da dívida, que ultrapassou 75% do PIB ao final do mandato, mas houve estabilização no curto prazo.

Jair Bolsonaro (2019–2022)

A pandemia da COVID-19 exigiu altos gastos emergenciais, elevando rapidamente a dívida para quase 90% do PIB em 2020. Houve um recuo após 2021 com a retomada econômica.

Luiz Inácio Lula da Silva (2023–atual)

Em seu terceiro mandato, Lula enfrenta o desafio de conciliar programas sociais com responsabilidade fiscal. A regra do novo arcabouço fiscal busca conter o avanço da dívida, que tem crescido em ritmo acelerado e preocupa investidores.

Tipos de dívidas públicas

A dívida pública pode ser classificada de acordo com sua origem, natureza e forma de contratação. A seguir, conheça as principais classificações e o que elas significam.

• Dívida interna: é aquela emitida e contratada dentro do país, geralmente em moeda nacional (real). Representa a maior parte da dívida pública brasileira e é composta, na maioria, por títulos vendidos no mercado financeiro interno;
• Dívida externa: refere-se aos empréstimos e títulos emitidos no exterior, denominados em moedas estrangeiras, como o dólar ou euro. Essa dívida está mais exposta às variações cambiais e costuma ser usada em períodos de necessidade de capital estrangeiro;
• Dívida bruta: corresponde ao total de obrigações do governo, sem considerar os ativos financeiros disponíveis. É o indicador mais utilizado para avaliar a saúde fiscal de um país;
• Dívida líquida: é o resultado da dívida bruta subtraída dos ativos financeiros do governo, como reservas internacionais, aplicações e créditos. Oferece uma visão mais realista da capacidade de pagamento do Estado;
• Dívida mobiliária: formada pela emissão de títulos públicos, que são vendidos a investidores no mercado financeiro. Esses títulos têm diferentes prazos e formas de remuneração e são negociados diariamente;
• Dívida contratual: surge a partir de contratos de empréstimo diretos com instituições financeiras, tanto nacionais quanto internacionais. É mais comum em projetos específicos ou financiamentos de longo prazo.

Qual a importância da dívida pública?

A dívida pública não é necessariamente ruim, ela é um instrumento de financiamento do Estado. No entanto, níveis muito altos geram consequências como as seguintes.

• Redução da confiança dos investidores, elevando os juros e encarecendo o crédito;
• Menor espaço para investimentos públicos, com mais recursos destinados ao pagamento de juros, o que compromete o desenvolvimento do país;
• Inflação caso o governo emita moeda para pagar dívidas, o que pode elevar os preços;
• Risco de calote, em casos extremos, quando o país pode não consegue pagar seus compromissos.

Quem são os credores da dívida pública no Brasil?

A dívida pública é financiada por quem compra os títulos emitidos pelo governo, ou concede empréstimos diretos.

Esses credores, ao emprestar dinheiro, esperam receber de volta o valor aplicado com juros. Assim, eles se tornam os beneficiários do pagamento da dívida, lucrando com os rendimentos.

Os principais credores incluem:

• bancos e instituições financeiras, que detêm grande parte dos títulos públicos;
• fundos de investimento e previdência que utilizam os títulos como aplicações seguras;
• investidores estrangeiros, responsáveis por cerca de 9% da dívida interna;
• pessoa física, afinal, muitos brasileiros investem no Tesouro Direto;

organizações multilaterais, como FMI ou Banco Mundial, no caso da dívida externa.

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O que é Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG)?

A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) é o principal indicador usado internacionalmente. Ela inclui as dívidas do governo federal, INSS e governos estaduais e municipais, sem descontar os ativos.

Em abril de 2025, segundo o Banco Central, a DBGG atingiu 76,5% do PIB, um número que indica grande pressão sobre as contas públicas.

O que é Dívida Líquida do Governo Geral (DLGG)?

A Dívida Líquida do Governo Geral (DLGG) corresponde à dívida bruta menos os ativos financeiros do governo, como reservas internacionais, aplicações e depósitos bancários.

Esse indicador mostra a capacidade real do governo de pagar suas dívidas e, em abril de 2025, estava em torno de 61,3% do PIB.

Como a dívida pública se relaciona com o PIB?

O PIB (Produto Interno Bruto) é a soma de todas as riquezas produzidas por um país. Ao comparar a dívida com o PIB, podemos avaliar a capacidade de pagamento do país.

Se a dívida cresce mais do que o PIB, o país pode parecer mais arriscado para investidores. Já uma dívida estável ou decrescente em relação ao PIB demonstra solidez fiscal.

Como o governo arrecada recursos para quitar a dívida pública?

O governo utiliza impostos, emissão de novos títulos públicos e superávits primários (quando arrecada mais do que gasta) para pagar sua dívida. No entanto, se os juros forem altos e a arrecadação insuficiente, o endividamento tende a crescer.

Entenda o impacto das dívidas públicas no seu bolso com o Pagou Fácil

Embora pareça distante da realidade do cidadão comum, a dívida do Brasil afeta diretamente o nosso cotidiano. Juros altos, impostos elevados e cortes em serviços públicos são consequências de um alto endividamento governamental.

Nesse sentido, é importante que você, enquanto cidadão, também cuide das suas próprias finanças e se, for o caso, pense em estratégias para sair das dívidas.

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