Avalista: entenda o que é, como funciona, riscos e responsabilidades

Sumário:

• Qual é a função do avalista?
• Qual é a diferença entre fiador e avalista?
• Quem pode ser avalista?
• O que é preciso para ser um avalista?
• Qual é o risco de ser avalista?
• Quais cuidados tomar antes de aceitar ser avalista?
• Cuide da sua saúde financeira com o Pagou Fácil

Qual é a função do avalista?

O avalista é a pessoa que se compromete a assumir a responsabilidade de pagamento de uma dívida caso o devedor principal não consiga quitá-la. Esse papel é comum em operações de crédito, como empréstimos bancários, financiamentos e contratos de locação de imóveis. 

A principal função dele é fornecer uma garantia adicional, dando segurança de que o valor será pago, mesmo em caso de inadimplência do devedor. Para o credor, ter um avalista aumenta a confiabilidade da operação, pois a dívida passa a contar com uma garantia secundária. 

Isso torna o processo de concessão de crédito mais seguro e pode até facilitar condições favoráveis para o devedor, como taxas de juros mais baixas e prazos flexíveis. Porém, essa responsabilidade significa que o avalista precisa estar preparado para arcar com a dívida integralmente se o devedor não puder pagar.

Qual é a diferença entre fiador e avalista?

Embora ambos desempenhem papéis de garantia em contratos de crédito e aluguel, fiador e avalista têm diferenças importantes. Enquanto o avalista é acionado diretamente pelo credor em caso de inadimplência, o fiador só entra em cena após esgotadas todas as tentativas de cobrança junto ao devedor principal. Essa diferença é fundamental para quem considera ser avalista em contratos de imóveis.

Além disso, o fiador costuma ser mais comum em contratos de aluguel, onde seu papel é regulamentado pela Lei do Inquilinato, enquanto o avalista aparece com frequência em contratos bancários e comerciais. 

Em termos práticos, o avalista assume um risco mais imediato, e sua responsabilidade é muitas vezes irrevogável, o que exige maior cautela antes de aceitar essa função.

Quem pode ser avalista?

Qualquer pessoa física ou jurídica com capacidade financeira comprovada e um bom histórico de crédito pode se tornar um avalista, inclusive para imóveis. A escolha de um avalista depende da confiança que o credor tem de que essa pessoa conseguirá honrar o compromisso financeiro caso o devedor falhe.

Em muitos casos, parentes próximos ou amigos com boa relação com o devedor assumem essa posição, mas é essencial lembrar de que a decisão de ser avalista não deve ser tomada impulsivamente.

Seja por vínculo pessoal ou profissional, o avalista precisa analisar cuidadosamente sua condição financeira e seus objetivos, pois uma eventual inadimplência do devedor pode impactar sua própria saúde financeira. 

O que é preciso para ser um avalista?

Normalmente, é exigido que o avalista tenha uma situação financeira estável, sem endividamento, e um bom histórico de crédito. Ele também deve estar ciente do valor do contrato e ter plenas condições de assumir a dívida, caso o devedor não consiga pagar.

Qual é a documentação necessária para ser um avalista?

A documentação para se tornar avalista pode variar, mas geralmente inclui:

• comprovante de identidade e CPF: documentos de identificação que atestem a autenticidade do avalista;
• comprovante de residência: para confirmar a localização do avalista;
• comprovante de renda: pode ser holerite, extrato bancário ou declaração de Imposto de Renda, que mostre a capacidade financeira do avalista;
• certidão de casamento (se aplicável): caso o avalista seja casado em regime de comunhão de bens, a autorização do cônjuge pode ser necessária.

Esses documentos são essenciais para garantir que o avalista cumpre os requisitos de responsabilidade e capacidade financeira exigidos pelo credor. 

• Leia mais: o que é e qual a importância do termo de confissão de dívida?

Qual é o risco de ser avalista?

O risco de ser avalista é alto, pois, ao assumir essa função, a pessoa concorda em arcar com a dívida completa em caso de inadimplência do devedor. 

Em outras palavras, o avalista responde pelo valor devido como se fosse o próprio devedor, podendo ter seu nome sujo e, em casos mais graves, sofrer com a penhora de bens e ações judiciais para o pagamento da dívida.

O que acontece se a dívida não for paga pelo avalista? 

Caso o avalista também não consiga renegociar a dívida, ele estará sujeito às mesmas penalidades legais e financeiras que qualquer outro inadimplente. Isso inclui o risco de negativação do nome em órgãos de proteção ao crédito, bloqueio de contas e até a penhora de bens, dependendo do montante envolvido e das determinações judiciais. 

Além disso, a relação de confiança com o devedor pode ser afetada, trazendo problemas pessoais e financeiros que vão além da simples questão do crédito. 

• Veja também: você sabe como quitar dívidas com bancos e como conseguir condições de pagamento acessíveis? 

Quais cuidados tomar antes de aceitar ser avalista?

Antes de aceitar o papel de avalista, é fundamental avaliar alguns pontos-chave:

• condições financeiras: certifique-se de que você realmente tem condições de arcar com o valor da dívida se necessário. Evite comprometer sua saúde financeira por conta de terceiros;
• entendimento completo do contrato: leia atentamente todas as cláusulas do contrato e pergunte ao credor sobre os detalhes do acordo. Certifique-se de entender suas obrigações legais e financeiras;
• relação de confiança com o devedor: esteja certo de que a pessoa para quem você está dando o aval é confiável e está comprometida com o pagamento da dívida;
• possíveis consequências legais: entenda que, como avalista, você se sujeita a consequências sérias, incluindo ações judiciais. Avalie se está disposto a enfrentar essas responsabilidades caso o devedor principal não cumpra o contrato.

Esses cuidados ajudam a reduzir os riscos e a garantir que você se decida conscientemente ao se tornar avalista.

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