CPF na nota: saiba por que informar e o que você ganha com isso

Informar o CPF na nota pode garantir diversos benefícios para o cidadão, como o resgate de créditos, a participação em sorteios e até mesmo descontos em impostos, a depender do estado onde você mora. 

No entanto, é importante saber que colocar o CPF na nota não aumenta o seu score de crédito. Ainda assim, essa ação simples, e muitas vezes negligenciada, pode trazer ganhos financeiros e contribuir com o combate à sonegação fiscal. 

Neste artigo, você vai conferir para que serve o CPF na nota, quais as vantagens de informar e se essa prática é segura para o consumidor.

Por Pagou Fácil

para que serve cpf na nota

Sumário

Principais vantagens de colocar CPF na nota

Colocar o CPF na nota fiscal pode trazer vantagens financeiras, como descontos em impostos, prêmios em dinheiro, abatimentos em tributos e uma organização financeira mais eficaz. Confira os benefícios do CPF na nota abaixo!

Acúmulo de créditos para usar em impostos

É possível utilizar os créditos acumulados ao informar o CPF na nota fiscal para obter descontos em impostos como o IPVA e o IPTU, dependendo do estado em que você reside.

Conheça alguns estados com programa CPF na nota:

  • São Paulo — por meio do Nota Fiscal Paulista, os créditos acumulados podem abater total ou parcialmente o valor do IPVA do ano seguinte. Mas fique atento ao prazo, só é possível realizar essa operação no mês de outubro;
  • Rio Grande do Sul — a Nota Fiscal Gaúcha oferece o benefício “Bom Cidadão”, que concede descontos progressivos no IPVA, que vão de 1% a 5%;
  • Paraná — o Nota Paraná permite transferir créditos para abater o valor do IPVA. Essa ação ocorre todo mês de novembro do ano anterior à data de vencimento do tributo;
  • Distrito Federal — o programa Nota Legal oferece descontos no IPTU e no IPVA. O período para utilização dos créditos ocorre geralmente entre 2 e 20 de janeiro. 

Participação em sorteios de prêmios em dinheiro

Diversos programas estaduais incentivam os consumidores a solicitarem a inclusão do CPF nas notas fiscais, oferecendo a oportunidade de participar de sorteios com prêmios em dinheiro. Confira a seguir como concorrer aos prêmios.

Nota Fiscal Paulista (São Paulo)

Para participar, basta estar cadastrado no programa e solicitar que o comerciante inclua seu CPF na nota. A cada R$ 100, você ganha um bilhete, com limite de R$ 1.000 em compras por participante. Os sorteios são mensais, e os prêmios variam de R$ 1 mil a R$ 1 milhão

Nota Legal (Distrito Federal)

Todos os consumidores que solicitam o CPF na nota, independentemente do valor da compra, participam automaticamente dos sorteios promovidos pelo programa. Cada nota fiscal gera um bilhete eletrônico, com limite de até 200 bilhetes por mês.

Os sorteios ocorrem semestralmente e são distribuídos mais de R$ 3 milhões, com destaque para o prêmio principal, que é de R$ 1 milhão.

Nota Fiscal Mineira (Minas Gerais)

Consumidores cadastrados no programa participam automaticamente dos sorteios — que são semanais, mensais e anuais — ao inserirem o CPF na nota. Cada nota pode gerar um ou mais bilhetes, a depender do valor da compra:

  • até R$ 199,99 — 1 bilhete;
  • de R$ 200 a R$ 399,99 — 2 bilhetes;
  • de R$ 400 a R$ 599,99 — 3 bilhetes;
  • de R$ 600 a R$ 799,99 — 4 bilhetes; 
  • acima de R$ 800 — 5 bilhetes.

Os prêmios variam de R$ 200 a até R$ 1 milhão, dependendo a região abarcada e a periodicidade do sorteio em questão.

Facilidade para organizar as finanças

Registrar suas compras pelo CPF pode permitir uma melhora na organização dos seus gastos, pelos registros dos sites dos programas fiscais, alguns até oferecem uma visão do seu perfil de gastos.

Doação automática para instituições sociais

Ao informar o número do CPF na nota fiscal, você também pode contribuir com ONGs e projetos sociais que atuam em diversas frentes no país, como bancos de alimentos, ensino profissionalizante, entre outras iniciativas sociais. 

Na Nota Fiscal Paulista, por exemplo, a cada nota fiscal emitida, a ONG selecionada recebe créditos automaticamente e o repasse é 200 vezes maior do que o valor que seria retornado ao consumidor, pois as ONGs são isentas da dedução obrigatória de 7,5%.

Já na Nota Fiscal Mineira, o consumidor escolhe até três entidades do CNEAS (Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social) e a doação ocorre por meio de sorteio. Então, se você for premiado com R$ 500 ou mais, a ONG indicada também recebe um prêmio, que pode variar de R$ 200 a R$ 30.000.

CPF na nota aumenta o score de crédito?

Não. CPF na nota não aumenta o score de crédito. Devido às vantagens citadas anteriormente, é comum haver esse tipo de confusão. 

Mas existem algumas práticas que realmente podem te ajudar a aumentar o seu score:

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Como se cadastrar para usar CPF na nota em cada estado?

Como você deve ter percebido, cada estado tem seu próprio programa de incentivo à emissão de notas fiscais com CPF, e o funcionamento, os benefícios, a forma de cadastro e os tipos de recompensas mudam conforme o estado.

Essas iniciativas buscam promover a transparência fiscal e combater a sonegação de impostos. A seguir, veja um resumo de alguns programas de benefícios para o cidadão.

Nota Fiscal Paulista (SP)

Ao cadastrar seu CPF no programa Nota Fiscal Paulista, você

  • acumula créditos que podem ser usados para abatimento de IPVA ou transferidos para sua conta;
  • participa de sorteios, concorrendo a prêmios de até R$ 1 milhão;
  • contribui com ONGs podendo repassar créditos. 

Para fazer seu cadastro na Nota Fiscal Paulista, acesse o site oficial do programa por meio da sua conta Gov.br. Caso você não tenha acesso à internet, você pode se dirigir a um posto Acessa São Paulo e informar os dados solicitados no ato de inscrição. 

Nota Paraná, Nota Legal DF e outros programas

Saiba como se inscrever programas de outros estados brasileiros que incentivam a inserção do CPF no documento fiscal:

  • Nota Paraná — o cadastro é feito por meio de formulário online, preencha seu CPF, data de nascimento, CEP e nome da mãe;
  • Nota Legal DF — para se inscrever, basta preencher suas informações pessoais e inserir seu endereço completo no site do programa;
  • Nota Fiscal Mineira — antes de se inscrever, é necessário instalar o aplicativo via  Google Play ou Apple Store e, após a instalação, informar seus dados pessoais para cadastro no próprio app;
  • Nota Fiscal Gaúcha — assim como nos demais programas, o cadastro é feito online e requer o preenchimento de informações pessoais, como data de nascimento, número do CPF, nome da mãe e endereço.

Cadastro na Secretaria da Fazenda

Além das plataformas oficiais, você também pode se cadastrar para usar CPF na nota fiscal no site oficial da Secretaria de Fazenda (Sefaz) do seu estado.

O processo de cadastro pode variar de acordo com o sistema de cada estado, mas, em geral, os passos são semelhantes. Confira abaixo como se cadastrar!

  1. Acesse o portal da Sefaz do seu estado.
  2. No campo de busca, procure pelo termo “nota fiscal” e verifique se há um programa de incentivo de inclusão do CPF na nota fiscal.
  3. Se houver, siga o passo a passo para cadastro e preencha os dados solicitados, como informações pessoais e, em alguns casos, dados bancários.
  4. Pronto! Seu cadastro estará concluído. Para acompanhar seus créditos, premiações ou doações, instale o aplicativo da Nota Fiscal correspondente ao seu estado.

É seguro informar o CPF na nota?

Sim, é seguro informar o CPF na nota. Mesmo o cadastro sendo em plataformas oficiais, o governo não tem permissão para acessar seus dados e controlar seus gastos, tampouco analisar seu score ou limite de crédito. 

Incluir o CPF na nota garante mais transparência nas relações de consumo e ainda pode trazer benefícios financeiros para você.

Como consultar e resgatar valores do CPF na nota

Para consultar os valores das notas com CPF, basta acessar o site da Sefaz do seu estado e fazer login na sua conta. Outra opção é acessar pelo site ou aplicativo do programa disponível em cada estado.

Já para o resgate, cada estado tem regras específicas sobre o prazo e forma de retirada dos valores. Mas, de modo geral, após verificar o saldo disponível, será exibida a opção de resgate dos créditos, basta clicar nela. 

Na Nota Fiscal Paulista, por exemplo, o resgate dos créditos CPF na nota funciona da seguinte forma:

  1. acesse o sistema de login da Nota Fiscal Paulista;
  2. no menu, clique na opção “Conta Corrente” e, depois, em “Utilizar Créditos”;
  3. agora, selecione a forma de utilização desejada: “Crédito em Conta Corrente” ou “Crédito em Conta Poupança”;
  4. após a opção escolhida, digite suas informações bancárias, como número da conta, agência e o valor que deseja transferir;
  5. confira os dados e clique em confirmar.

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